PL PROJETO DE LEI 500/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ALBERGUE SANTO ANTÔNIO, DE SÃO JOÃO
DEL-REI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6854 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO FILHOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6854 1976 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Publicação Diário do Legislativo em 07/05/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO DEL-REI.
Tramitação
05/05/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/8/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUMBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 26/6/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 6/8/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/8/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/8/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUMBERTO ALMEIDA PUBLICAÇÃO: 26/6/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 6/8/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/8/1976