PL PROJETO DE LEI 50/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ESPÍRITA ABEL GOMES, COM SEDE
NA CIDADE DE ASTOLFO DUTRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5686 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO MARTINS SILVEIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5686 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/03/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ASTOLFO DUTRA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/03/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ASTOLFO DUTRA.
Tramitação
19/03/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/4/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/4/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 3/4/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 23/4/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/5/1971.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/4/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/4/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 3/4/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 23/4/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/5/1971.