PL PROJETO DE LEI 4997/2014
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTOR DE
METAIS NAS CASAS LOTÉRICAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2014
Proposições relacionadas
RQO 63 de 2015
PL 368 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG FFO. PORTA GIRATÓRIA.
Resumo OBRIGATORIEDADE, LOJA, LOTERIA, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA, DETECTOR DE METAIS, RESPONSABILIDADE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), FIXAÇÃO, PRAZO, PREVISÃO, PENALIDADE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2014
Proposições relacionadas
RQO 63 de 2015
PL 368 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU SEG FFO. PORTA GIRATÓRIA.
Resumo OBRIGATORIEDADE, LOJA, LOTERIA, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA, DETECTOR DE METAIS, RESPONSABILIDADE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), FIXAÇÃO, PRAZO, PREVISÃO, PENALIDADE.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
11/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 368 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 368 2015.
11/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 16.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 16.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/04/2014
REMESSA DO OFÍCIO 1284 2014 SGM AO SR ROBSON GALDINO FLOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CEF, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1284 2014 SGM AO SR ROBSON GALDINO FLOR, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CEF, BELO HORIZONTE - MG, COM PEDIDO DE INFORMAÇÃO.
16/04/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MINAS GERAIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE MINAS GERAIS.
19/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
12/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 14/3/2014, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/3/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/3/2014, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/3/2014.