PL PROJETO DE LEI 4992/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO CONSAÚDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
IPATINGA.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2010
Proposições relacionadas
RQS 808 de 2011
PL 987 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU. EMENDA 1: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO - CONSAÚDE.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IPATINGA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2010
Proposições relacionadas
RQS 808 de 2011
PL 987 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU. EMENDA 1: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO - CONSAÚDE.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IPATINGA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, NOME, ENTIDADE.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
06/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 987 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 987 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DA DEP. ROSÂNGELA REIS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/12/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/12/2010, PÁG 113 COL 3.
07/12/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2010, PÁG 105 COL 4.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 8/12/2010, PÁG 105 COL 4.
01/12/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
30/11/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2010, PÁG 100 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 30/11/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/12/2010, PÁG 100 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 30/11/2010.
16/11/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CÉLIO MOREIRA.
10/11/2010
PUBLICADO NO DL EM 12/11/2010, PÁG 103 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/11/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/11/2010, PÁG 103 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 12/11/2010.