PL PROJETO DE LEI 4990/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DR RAIMUNDO SILVA - PRO RIM, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21385 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21385 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2014
Proposição de Lei PRL 22268 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2014
Proposição de Lei PRL 22268 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
03/07/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21385 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO - EDIÇÃO EXTRA EM 3/7/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21385 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO - EDIÇÃO EXTRA EM 3/7/2014.
10/06/2014
OFÍCIO 2147 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22268 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 18/6/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 11/7/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 2/7/2014, PÁG 27.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 2147 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22268 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 18/6/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 11/7/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 2/7/2014, PÁG 27.
21/05/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
20/05/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2014, PÁG 49.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JAYRO LESSA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2014, PÁG 49.
14/05/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/5/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/5/2014.
07/05/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. ARLEN SANTIAGO, O DEP. CARLOS MOSCONI E O DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2014, PÁG 9.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. ARLEN SANTIAGO, O DEP. CARLOS MOSCONI E O DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2014, PÁG 9.
22/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/2014, PÁG 26.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 25/4/2014, PÁG 26.
04/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ.
01/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2014, PÁG 8. RECEBIDO NA SAU EM 1/4/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2014, PÁG 8. RECEBIDO NA SAU EM 1/4/2014.
13/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
11/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 13/3/2014, PÁG 15. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/3/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/3/2014, PÁG 15. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/3/2014.