PL PROJETO DE LEI 499/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO BÍBLICO EDUARDO LANE", COM
SEDE NA CIDADE DE PATROCÍNIO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5987 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CARLOS ELOYARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5987 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/06/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/06/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATROCÍNIO.
Tramitação
20/06/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/8/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/9/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 28/6/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 15/8/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 6/9/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/9/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/8/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/9/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 28/6/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 15/8/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 6/9/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/9/1972.