PL PROJETO DE LEI 4988/2014
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA NO
ESTADO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21442 2014 - LEI ORDINÁRIA
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21442 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2014
Proposição de Lei PRL 22385 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, DATA, DIA, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, EPILEPSIA. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, SOLENIDADE, COMEMORAÇÃO. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, DIA, DATA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2014
Proposição de Lei PRL 22385 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo CRIAÇÃO, DATA, DIA, CONSCIENTIZAÇÃO, DOENÇA, EPILEPSIA. EMENDA 1: SUPRESSÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, SOLENIDADE, COMEMORAÇÃO. EMENDA 2: ALTERAÇÃO, DIA, DATA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
30/07/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21442 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/7/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21442 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 31/7/2014.
17/07/2014
OFÍCIO 2587 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22385 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 17/7/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 7/8/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 18/7/2014, PÁG 7.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 2587 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22385 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 17/7/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 7/8/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 18/7/2014, PÁG 7.
15/07/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
15/07/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/7/2014, PÁG 29.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/7/2014, PÁG 29.
15/07/2014
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM AS EMENDAS 1 E 2. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O PROJETO, SALVO EMENDAS. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTÔNIO GENARO - ARLEN SANTIAGO - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CARLOS MOSCONI - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - GIL PEREIRA - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO PERRELLA - GUSTAVO VALADARES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - JOÃO LEITE - JOÃO VÍTOR XAVIER - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - PINDUCA FERREIRA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SARGENTO RODRIGUES - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA - ZÉ MAIA. 43 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. EM VOTAÇÃO, AS EMENDA 1 E 2. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTÔNIO GENARO - ARLEN SANTIAGO - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CARLOS MOSCONI - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - GIL PEREIRA - GUSTAVO PERRELLA - GUSTAVO VALADARES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - IVAIR NOGUEIRA - JOÃO LEITE - JOÃO VÍTOR XAVIER - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - PINDUCA FERREIRA - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA. 43 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 17/7/2014, PÁG 71. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/7/2014.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO COM AS EMENDAS 1 E 2. VOTAÇÃO NOMINAL. EM VOTAÇÃO, O PROJETO, SALVO EMENDAS. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTÔNIO GENARO - ARLEN SANTIAGO - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CARLOS MOSCONI - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - GIL PEREIRA - GUSTAVO CORRÊA - GUSTAVO PERRELLA - GUSTAVO VALADARES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - JOÃO LEITE - JOÃO VÍTOR XAVIER - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - PINDUCA FERREIRA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SARGENTO RODRIGUES - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA - ZÉ MAIA. 43 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. EM VOTAÇÃO, AS EMENDA 1 E 2. REGISTRAM “SIM”: AGOSTINHO PATRUS FILHO - ALENCAR DA SILVEIRA JR. - ANDRÉ QUINTÃO - ANSELMO JOSÉ DOMINGOS - ANTÔNIO CARLOS ARANTES - ANTÔNIO GENARO - ARLEN SANTIAGO - BOSCO - BRAULIO BRAZ - CARLOS MOSCONI - CARLOS PIMENTA - CÁSSIO SOARES - CÉLIO MOREIRA - DALMO RIBEIRO SILVA - DOUTOR WILSON BATISTA - DUARTE BECHIR - DUILIO DE CASTRO - GIL PEREIRA - GUSTAVO PERRELLA - GUSTAVO VALADARES - HELY TARQÜÍNIO - INÁCIO FRANCO - IVAIR NOGUEIRA - JOÃO LEITE - JOÃO VÍTOR XAVIER - LAFAYETTE DE ANDRADA - LEONÍDIO BOUÇAS - LIZA PRADO - LUIZ HUMBERTO CARNEIRO - LUZIA FERREIRA - MARIA TEREZA LARA - MARQUES ABREU - NEIDER MOREIRA - PINDUCA FERREIRA - POMPÍLIO CANAVEZ - ROGÉRIO CORREIA - ROMEL ANÍZIO - RÔMULO VIEGAS - SEBASTIÃO COSTA - TADEU MARTINS LEITE - TENENTE LÚCIO - ULYSSES GOMES - VANDERLEI MIRANDA. 43 VOTOS A FAVOR, 0 VOTOS CONTRÁRIOS, 0 VOTOS EM BRANCO. VOTAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DL EM 17/7/2014, PÁG 71. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/7/2014.
14/07/2014
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/7/2014, PÁG 9.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART 244 DO RI, UMA VEZ QUE PERMANECEU EM ORDEM DO DIA POR SEIS REUNIÕES. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 16/7/2014, PÁG 9.
25/06/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/2014, PÁG 22.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/6/2014, PÁG 22.
04/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. POMPÍLIO CANAVEZ (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
25/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2014, PÁG 24. RECEBIDO NA SAU EM 25/3/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2014, PÁG 24. RECEBIDO NA SAU EM 25/3/2014.
13/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
11/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 13/3/2014, PÁG 14. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/3/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/3/2014, PÁG 14. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/3/2014.