PL PROJETO DE LEI 498/1995
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA BOM CAMINHO DO CASTRINHO AO TRECHO DA
RODOVIA MG-20 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JABUTICATUBAS AO DE CARDEAL MOTA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12295 1996 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ROMEU QUEIROZPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12295 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/1995
Proposição de Lei PRL 13107 1996
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, JABUTICATUBAS, CARDEAL MOTA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/1995
Proposição de Lei PRL 13107 1996
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, JABUTICATUBAS, CARDEAL MOTA.
Tramitação
10/09/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12295 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/9/1996.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12295 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 11/9/1996.
23/08/1996
REMESSA DO OFÍCIO 1997/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13107 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1997/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13107 PARA SANÇÃO.
21/08/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
14/08/1996
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/8/1996, PÁG 9 COL 2. REPUBLICADO EM 4/9/1996, PÁG 14 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/8/1996, PÁG 9 COL 2. REPUBLICADO EM 4/9/1996, PÁG 14 COL 2.
08/07/1996
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/7/1996.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 15/7/1996.
02/07/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/7/1996.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/7/1996.
26/06/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 27/6/1996, PÁG 8 COL 3.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 27/6/1996, PÁG 8 COL 3.
30/04/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA.
24/04/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 24/4/1996.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 24/4/1996.
12/04/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS MURTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/1996, PÁG 9 COL 2.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS MURTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/4/1996, PÁG 9 COL 2.
20/03/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS MURTA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS MURTA.
19/03/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/1996, PÁG 30 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 19/3/1996.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ARNALDO PENNA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/3/1996, PÁG 30 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 19/3/1996.
27/02/1996
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
25/10/1995
REMESSA DOS OFÍCIOS 2880/1995/SGM E 2891/1995/SGM À DIRETORIA DO DER-MG E SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DOS OFÍCIOS 2880/1995/SGM E 2891/1995/SGM À DIRETORIA DO DER-MG E SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
24/10/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER E A SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DER E A SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
05/10/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
27/09/1995
PUB PÁG 4 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 29/9/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 4 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 29/9/1995.