PL PROJETO DE LEI 498/1987
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS A HÉLIO JEFFERSON
DE SOUZA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9587 1988 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SÉRGIO EMÍLIOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9587 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 17/10/1987
Proposição de Lei PRL 10252 1988
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA.
Publicação Publicado em 17/10/1987
Proposição de Lei PRL 10252 1988
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, CIDADANIA.
Tramitação
06/06/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9587 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/6/1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9587 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/6/1988.
25/05/1988
REMESSA DO OFÍCIO 1011/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10252 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1011/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10252 PARA SANÇÃO.
23/05/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/05/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ROMEU QUEIROZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/5/1988.
11/05/1988
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 11/5/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 11/5/1988.
26/04/1988
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. RAUL MESSIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/1988.
30/03/1988
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 30/3/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 30/3/1988.
08/03/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATORA: DEP. SANDRA STARLING. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/3/1988.
11/12/1987
RELATOR: CONSELHEIRO DESEMBARGADOR JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA. PARECER PELA CONCESSÃO DO TÍTULO. APROVADO. RECEBIDO NA CCJ EM 28/1/1988.
CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA
RELATOR: CONSELHEIRO DESEMBARGADOR JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO PEREIRA. PARECER PELA CONCESSÃO DO TÍTULO. APROVADO. RECEBIDO NA CCJ EM 28/1/1988.
25/11/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. AO CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. AO CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA E A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
15/10/1987
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.