PL PROJETO DE LEI 4975/2014
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
DE TOSADOR E BANHISTA NOS ESTABELECIMENTOS DE HIGIENE E ESTÉTICA DE
ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Situação atual:
Arquivado
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2014
Proposições relacionadas
RQO 1150 de 2015
PL 1620 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD. "PET SHOP"
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, COMPROVAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, TRATAMENTO, HIGIENE, ANIMAL DOMÉSTICO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2014
Proposições relacionadas
RQO 1150 de 2015
PL 1620 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD. "PET SHOP"
Resumo OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, COMPROVAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, TRATAMENTO, HIGIENE, ANIMAL DOMÉSTICO.
Documentos
Tramitação
21/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1620 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1620 2015.
05/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. TONY CARLOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/5/2015, PÁG 25.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. TONY CARLOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/5/2015, PÁG 25.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
06/03/2014
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2014, PÁG 12. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/3/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/3/2014, PÁG 12. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/3/2014.