PL PROJETO DE LEI 496/1968
MODIFICA O ARTIGO 4 E O PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI 4612, DE 18 10 1967,
QUE CRIA O DIPLOMA DO MÉRITO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(DISPÕE SOBRE COMISSÃO PARA CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO FLORESTAL).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5093 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EDGARD DE VASCONCELOSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5093 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 29/03/1968
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, CRIAÇÃO, CONCESSÃO HONORÍFICA, DIPLOMA, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, REFLORESTAMENTO. ALTERAÇÃO, ARTIGO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, CONCESSÃO HONORÍFICA, DIPLOMA, REFLORESTAMENTO.
Legislação citada LEI 4612 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 29/03/1968
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, NORMAS, CRIAÇÃO, CONCESSÃO HONORÍFICA, DIPLOMA, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, REFLORESTAMENTO. ALTERAÇÃO, ARTIGO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL, CONCESSÃO HONORÍFICA, DIPLOMA, REFLORESTAMENTO.
Legislação citada LEI 4612 1967 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
27/03/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/4/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1968, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 5/10/1968 AGRICULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALVIMAR MOURÃO PUBLICAÇÃO: 5/10/1968 AGRICULTURA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 23/11/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 28/11/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/12/1968.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/4/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1968, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 5/10/1968 AGRICULTURA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALVIMAR MOURÃO PUBLICAÇÃO: 5/10/1968 AGRICULTURA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 23/11/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 28/11/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/12/1968.