PL PROJETO DE LEI 4950/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEÕES BOIADEIROS DE
MIRABELA, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2010
Proposições relacionadas
RQS 778 de 2011
PL 953 de 2011
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MIRABELA.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2010
Proposições relacionadas
RQS 778 de 2011
PL 953 de 2011
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MIRABELA.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
05/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 953 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 953 2011.
02/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/3/2011, PÁG 62 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
08/11/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
26/10/2010
PUBLICADO NO DL EM 28/10/2010, PÁG 38 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/10/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/10/2010, PÁG 38 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 28/10/2010.