PL PROJETO DE LEI 495/2007
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS HIDRÁULICOS VISANDO AO
CONTROLE E À REDUÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2007
Origem
PL 2109 de 2005
Proposições relacionadas
RQS 1085 de 2011
PL 1257 de 2011
Proposições anexadas
PL 3047 de 2009
Resumo DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO HIDRÁULICA, OBJETIVO, CONTROLE, REDUÇÃO, CONSUMO, ÁGUA, IMÓVEL, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO HIDRÁULICA, OBJETIVO, CONTROLE, REDUÇÃO, CONSUMO, ÁGUA, IMÓVEL, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO. EMENDA 2: DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, (TCMG), ADOÇÃO, TECNOLOGIA, OBJETIVO, CONTROLE, REDUÇÃO, CONSUMO, ÁGUA, IMÓVEL, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2007
Origem
PL 2109 de 2005
Proposições relacionadas
RQS 1085 de 2011
PL 1257 de 2011
Proposições anexadas
PL 3047 de 2009
Resumo DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO HIDRÁULICA, OBJETIVO, CONTROLE, REDUÇÃO, CONSUMO, ÁGUA, IMÓVEL, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, ARTIGO, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO HIDRÁULICA, OBJETIVO, CONTROLE, REDUÇÃO, CONSUMO, ÁGUA, IMÓVEL, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO. EMENDA 2: DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, (TCMG), ADOÇÃO, TECNOLOGIA, OBJETIVO, CONTROLE, REDUÇÃO, CONSUMO, ÁGUA, IMÓVEL, UTILIZAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
26/04/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1257 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1257 2011.
22/03/2011
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 24/3/2011, PÁG 92 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/09/2007
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/9/2007, PÁG 45 COL 3.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 6/9/2007, PÁG 45 COL 3.
04/07/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2007, PÁG 60 COL 2.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO JÚLIO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/2007, PÁG 60 COL 2.
26/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAYRO LESSA.
20/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2007, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 20/6/2007.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2007, PÁG 47 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 20/6/2007.
29/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
22/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2007, PÁG 58 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 23/5/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/5/2007, PÁG 58 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 23/5/2007.
28/03/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
21/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 23/3/2007, PÁG 40 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/3/2007, PÁG 40 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 23/3/2007.