PL PROJETO DE LEI 4938/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DE IBITURUNA E DO
MEIO AMBIENTE - ONG AMBIENTALISTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR
VALADARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21311 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21311 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2014
Proposição de Lei PRL 22248 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 22/02/2014
Proposição de Lei PRL 22248 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
09/06/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21311 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/6/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21311 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/6/2014.
27/05/2014
OFÍCIO 1922 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22248 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 28/5/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 18/6/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 29/5/2014, PÁG 7.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 1922 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22248 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 28/5/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 18/6/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 29/5/2014, PÁG 7.
27/05/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
20/05/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2014, PÁG 46.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ZÉ MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2014, PÁG 46.
14/05/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/5/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 14/5/2014.
06/05/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. CARLOS PIMENTA, O DEP. CÉLIO MOREIRA E O DEP. JOÃO LEITE. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2014, PÁG 9.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. CARLOS PIMENTA, O DEP. CÉLIO MOREIRA E O DEP. JOÃO LEITE. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2014, PÁG 9.
01/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/2014, PÁG 15.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/2014, PÁG 15.
26/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SÁVIO SOUZA CRUZ.
25/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2014, PÁG 16. RECEBIDO NA MAD EM 25/3/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2014, PÁG 16. RECEBIDO NA MAD EM 25/3/2014.
24/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
20/02/2014
PUBLICADO NO DL EM 22/2/2014, PÁG 45. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 22/2/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/2/2014, PÁG 45. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 22/2/2014.