PL PROJETO DE LEI 493/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AUXÍLIO A
ESTUDANTES E FUNCIONÁRIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA, COM
SEDE EM VIÇOSA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8599 1984 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO PAULO ARAÚJOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8599 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/03/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VIÇOSA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/03/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VIÇOSA.
Tramitação
02/03/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/3/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/6/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FELIPE NERI PUBLICAÇÃO: 30/3/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 17/5/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 7/6/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/6/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/3/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/5/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/6/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FELIPE NERI PUBLICAÇÃO: 30/3/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 17/5/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATORA: DEP. VERA COUTINHO PUBLICAÇÃO: 7/6/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/6/1984