PL PROJETO DE LEI 493/1972
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS" AO
PROFESSOR ALFREDO BUZAID.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5996 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MANOEL COSTAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5996 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/06/1972
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/06/1972
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Tramitação
14/06/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/8/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/9/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/9/1972 COMISSÕES: CONSELHO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO DESEMBARGADOR HELVÉCIO ROSEMBERG PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 24/8/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 14/9/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 22/9/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/9/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/8/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/9/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/9/1972 COMISSÕES: CONSELHO DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA RELATOR: CONSELHEIRO DESEMBARGADOR HELVÉCIO ROSEMBERG PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 24/8/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 14/9/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 22/9/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/9/1972.