PL PROJETO DE LEI 4906/2014
TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR, EM LOCAL VISÍVEL AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE
ENSINO SUPERIOR, INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE DIPLOMAS E
HISTÓRICO ESCOLAR FINAL NA FORMA QUE MENCIONA.
Situação atual:
ARQUIVADO
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2014
Proposições relacionadas
RQO 148 de 2015
PL 394 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO. PORTARIA NORMATIVA 40 2007, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, AFIXAÇÃO, INFORMAÇÃO, GRATUIDADE, EMISSÃO, DIPLOMA, HISTÓRICO ESCOLAR, OBSERVAÇÃO, PORTARIA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/02/2014
Proposições relacionadas
RQO 148 de 2015
PL 394 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ECT FFO. PORTARIA NORMATIVA 40 2007, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
Indexação
Resumo OBRIGATORIEDADE, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, ENSINO SUPERIOR, AFIXAÇÃO, INFORMAÇÃO, GRATUIDADE, EMISSÃO, DIPLOMA, HISTÓRICO ESCOLAR, OBSERVAÇÃO, PORTARIA, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC).
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
11/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 394 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 394 2015.
24/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ARLEN SANTIAGO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/02/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE.
13/02/2014
PUBLICADO NO DL EM 15/2/2014, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/2/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/2/2014, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/2/2014.