PL PROJETO DE LEI 489/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA DEUS TE CURA, DA
CIDADE DE JACINTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8119 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RAIMUNDO ALBERGARIAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8119 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/03/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JACINTO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 06/03/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JACINTO.
Tramitação
04/03/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/3/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/10/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/11/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/11/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 10/10/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 7/11/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 14/11/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/12/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/3/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/10/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/11/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/11/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 10/10/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 7/11/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 14/11/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/12/1981