PL PROJETO DE LEI 4882/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO LAZER, ESPORTE E
CULTURA DE IJACI - ALECI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IJACI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21269 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21269 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2014
Proposição de Lei PRL 22214 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IJACI.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/02/2014
Proposição de Lei PRL 22214 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IJACI.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
28/05/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21269 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/5/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21269 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 29/5/2014.
08/05/2014
OFÍCIO 1574 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22214 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 14/5/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 4/6/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 15/5/2014, PÁG 11.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 1574 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22214 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 14/5/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 4/6/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 15/5/2014, PÁG 11.
07/05/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/04/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/4/2014, PÁG 38.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. WANDER BORGES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/4/2014, PÁG 38.
09/04/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/4/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 9/4/2014.
26/03/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. CARLOS MOSCONI, O DEP. ELISMAR PRADO E O DEP. MARQUES ABREU. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/4/2014, PÁG 10.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. CARLOS MOSCONI, O DEP. ELISMAR PRADO E O DEP. MARQUES ABREU. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 4/4/2014, PÁG 10.
25/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2014, PÁG 14.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2014, PÁG 14.
20/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. LUZIA FERREIRA.
11/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2014, PÁG 32. RECEBIDO NA CTA EM 11/3/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/2014, PÁG 32. RECEBIDO NA CTA EM 11/3/2014.
14/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
11/02/2014
PUBLICADO NO DL EM 13/2/2014, PÁG 9. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/2/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/2/2014, PÁG 9. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 13/2/2014.