PL PROJETO DE LEI 488/1976
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MILCIA DE OLIVEIRA
ABRANTES - PRIMEIRO GRAU À ESCOLA ESTADUAL DE VILA FORMOSA, NA CIDADE
DE ITAMBACURI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7173 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO VICENTE GUABIROBAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7173 1977 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/1976
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ITAMBACURI.
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/1976
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ITAMBACURI.
Tramitação
29/04/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO GALLO PUBLICAÇÃO: 15/11/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO GALLO PUBLICAÇÃO: 23/11/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 6/12/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/11/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/11/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO GALLO PUBLICAÇÃO: 15/11/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO GALLO PUBLICAÇÃO: 23/11/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 6/12/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/12/1977