PL PROJETO DE LEI 488/1972
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "DEPUTADO ATALIBA MENDES" AO FÓRUM DA COMARCA DE
PEDRA AZUL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5972 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SYLO COSTAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5972 1972 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/1972
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE PEDRA AZUL.
Publicação Diário do Legislativo em 09/06/1972
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE PEDRA AZUL.
Tramitação
07/06/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/8/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 15/6/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 28/6/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 8/8/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/8/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/8/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 15/6/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 28/6/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 8/8/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/8/1972.