PL PROJETO DE LEI 4850/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos
Produtores Rurais e Agricultores Familiares da Comunidade de Tabual,
com sede no Município de Varzelândia.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23019 2018 - Lei Ordinária
2 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23019 2018 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2017
Proposição de Lei PRL 23964 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Varzelândia.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2017
Proposição de Lei PRL 23964 2018
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Varzelândia.
Documentos
-
Texto original
-
Errata (1)
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
04/07/2018
Proposição de lei sancionada. Lei 23019 publicada no Diário do Executivo em 5/7/2018.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23019 publicada no Diário do Executivo em 5/7/2018.
13/06/2018
Ofício 839 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23964 2018 para sanção. Data do envio: 15/6/2018. Data máxima para sanção: 6/7/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 15/6/2018, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 839 2018 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23964 2018 para sanção. Data do envio: 15/6/2018. Data máxima para sanção: 6/7/2018. Proposição de Lei publicada no DL em 15/6/2018, pág 3.
13/06/2018
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovado em redação final. À sanção.
06/06/2018
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 117.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/6/2018, pág 117.
10/05/2018
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/5/2018.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/5/2018.
25/04/2018
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Antonio Carlos Arantes, o Dep. Bosco, o Dep. Elismar Prado e o Dep. Fabiano Tolentino. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/5/2018, pág 13.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM o Dep. Antonio Carlos Arantes, o Dep. Bosco, o Dep. Elismar Prado e o Dep. Fabiano Tolentino. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 5/5/2018, pág 13.
05/04/2018
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/4/2018, pág 28.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/4/2018, pág 28.
26/02/2018
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais.
07/02/2018
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/2/2018, pág 29. Recebido na AAG em 28/2/2018.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 8/2/2018, pág 29. Recebido na AAG em 28/2/2018.
13/12/2017
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças.
07/12/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Errata publicada no DL em 13/12/2017, pág 174, retificando o nome da comissão de Agropecuária e Agroindústria. Recebido na CJU em 12/12/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/12/2017, pág 3. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Errata publicada no DL em 13/12/2017, pág 174, retificando o nome da comissão de Agropecuária e Agroindústria. Recebido na CJU em 12/12/2017.