PL PROJETO DE LEI 484/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO PROMOCIONAL E
EDUCACIONAL SANTO HERMANN JOSÉ - CEPA -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 12067 1996 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO DURVAL ÂNGELOPT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12067 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/1995
Proposição de Lei PRL 12888 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/1995
Proposição de Lei PRL 12888 1995
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Documentos
Tramitação
09/01/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12067 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/1/1996.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12067 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 10/1/1996.
22/12/1995
REMESSA DO OFÍCIO 3649/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12888 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 3649/1995/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12888 PARA SANÇÃO.
21/12/1995
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
20/12/1995
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/12/1995, PÁG 30 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/12/1995, PÁG 30 COL 3.
18/12/1995
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/12/1995.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 18/12/1995.
12/12/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/12/1995.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/12/1995.
05/12/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/1995, PÁG 7 COL 4.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/12/1995, PÁG 7 COL 4.
27/11/1995
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO.
21/11/1995
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 21/11/1995.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 21/11/1995.
14/11/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/1995, PÁG 5 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDERSON ADAUTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/1995, PÁG 5 COL 2.
17/10/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/1995, PÁG 7 COL 1. RECEBIDO NA ECD EM 18/10/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/10/1995, PÁG 7 COL 1. RECEBIDO NA ECD EM 18/10/1995.
28/09/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
21/09/1995
PUB PÁG 3 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/9/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 3 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 25/9/1995.