PL PROJETO DE LEI 4839/2014
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OPERAÇÃO DE MINERODUTOS NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
3 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2014
Proposições relacionadas
RQO 117 de 2015
PL 263 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MEN.
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE MINERAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO, EFEITO, REAPROVEITAMENTO, ÁGUA, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE DUTOVIÁRIO, MINÉRIO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/02/2014
Proposições relacionadas
RQO 117 de 2015
PL 263 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MEN.
Resumo OBRIGATORIEDADE, EMPRESA DE MINERAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ESTAÇÃO DE BOMBEAMENTO, EFEITO, REAPROVEITAMENTO, ÁGUA, UTILIZAÇÃO, TRANSPORTE DUTOVIÁRIO, MINÉRIO.
Documentos
Tramitação
05/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 263 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 263 2015.
12/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO LAMAC SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO LAMAC SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/02/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
04/02/2014
PUBLICADO NO DL EM 6/2/2014, PÁG 38. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MINAS E ENERGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/2/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 6/2/2014, PÁG 38. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MINAS E ENERGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 6/2/2014.