PL PROJETO DE LEI 483/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "LIONS CLUBE" DE UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4743 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HOMERO DOS SANTOSARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4743 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/03/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/03/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
20/03/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/4/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/4/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 30/3/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 26/4/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/5/1968.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/4/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/4/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 30/3/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ALMEIDA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 26/4/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/5/1968.