PL PROJETO DE LEI 4822/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA OUROFINENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA E
BLOCOS CARNAVALESCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2013
Proposições relacionadas
RQO 1199 de 2015
PL 1667 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO FINO.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2013
Proposições relacionadas
RQO 1199 de 2015
PL 1667 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO FINO.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
26/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1667 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1667 2015.
07/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2015, PÁG 37.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 9/5/2015, PÁG 37.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/03/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
04/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GUSTAVO PERRELLA.
19/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 21/12/2013, PÁG 31. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/12/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/12/2013, PÁG 31. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/12/2013.