PL PROJETO DE LEI 4821/2010
INSTITUI O DIA DO AGENTE PENITENCIÁRIO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2010
Proposições relacionadas
RQS 131 de 2011
PL 247 de 2011
Proposições anexadas
PL 5091 de 2010
Resumo CRIAÇÃO, DATA, AGENTE PENITENCIÁRIO. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, ARTIGO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 1: EXCLUSÃO, TERMO, AGENTE PENITENCIÁRIO, SUBSTITUIÇÃO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
Legislação citada LEI 14695 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEF 10826 2003 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2010
Proposições relacionadas
RQS 131 de 2011
PL 247 de 2011
Proposições anexadas
PL 5091 de 2010
Resumo CRIAÇÃO, DATA, AGENTE PENITENCIÁRIO. EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, ARTIGO. SUBEMENDA 1 À EMENDA 1: EXCLUSÃO, TERMO, AGENTE PENITENCIÁRIO, SUBSTITUIÇÃO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
Legislação citada LEI 14695 2003 - LEI ORDINÁRIA
LEF 10826 2003 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Tramitação
17/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 247 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 247 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/11/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 E COM A SUBEMENDA 1 À EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/2010, PÁG 56 COL 2.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1 E COM A SUBEMENDA 1 À EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/2010, PÁG 56 COL 2.
21/10/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. TENENTE LÚCIO.
19/10/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/2010, PÁG 51 COL 3. RECEBIDO NA SEG EM 20/10/2010.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/10/2010, PÁG 51 COL 3. RECEBIDO NA SEG EM 20/10/2010.
10/08/2010
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PADRE JOÃO.
03/08/2010
PUBLICADO NO DL EM 5/8/2010, PÁG 37 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/8/2010.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/8/2010, PÁG 37 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/8/2010.