PL PROJETO DE LEI 48/1967
DÁ DENOMINAÇÃO DE "NELSON DE SENA" AO FÓRUM DA COMARCA DE ELÓI MENDES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4475 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LEÃO BORGESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4475 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 08/04/1967
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE ELÓI MENDES.
Publicação Publicado em 08/04/1967
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE ELÓI MENDES.
Tramitação
06/04/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1967 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/5/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 20/4/1967 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 4/5/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/5/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/5/1967
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1967 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/5/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 20/4/1967 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 4/5/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/5/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/5/1967