PL PROJETO DE LEI 4796/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE BETIM O IMÓVEL QUE
ESPECIFICA.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2013
Proposições relacionadas
RQO 1565 de 2015
PL 2274 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BETIM.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2013
Proposições relacionadas
RQO 1565 de 2015
PL 2274 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU FFO.
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, BETIM.
Documentos
Tramitação
30/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2274 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2274 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
17/12/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
12/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/12/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 14/12/2013, PÁG 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/12/2013.