PL PROJETO DE LEI 479/1976
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS AO SR.
LIBERO MASSARI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6927 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SYLO COSTAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6927 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/04/1976
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/04/1976
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Tramitação
27/04/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/10/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/10/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/10/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 27/9/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 9/10/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 28/10/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/11/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/10/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/10/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/10/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 27/9/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 9/10/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 28/10/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/11/1976