PL PROJETO DE LEI 479/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ", COM SEDE NA CIDADE
DE NEPOMUCENO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5974 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO BONIFÁCIO DE ANDRADAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5974 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/06/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NEPOMUCENO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/06/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NEPOMUCENO.
Tramitação
05/06/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/8/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 15/6/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 5/8/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO RENAULT PUBLICAÇÃO: 18/8/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/9/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/8/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 15/6/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 5/8/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO RENAULT PUBLICAÇÃO: 18/8/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/9/1972.