PL PROJETO DE LEI 4782/2013
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS TORCEDORES NOS
ESTÁDIOS DE FUTEBOL.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2013
Proposições relacionadas
PL 1146 de 2011
RQO 1281 de 2015
PL 1748 de 2015
Resumo OBRIGATORIEDADE, IDENTIFICAÇÃO, TORCEDOR, ESTÁDIO, FUTEBOL. PROCEDIMENTO, IDENTIFICAÇÃO, BANCO DE DADOS, ADQUIRENTE, INGRESSO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, FUTEBOL, ESTÁDIO. ESPECIFICAÇÃO, PENALIDADE, TORCEDOR, HIPÓTESE, PARTICIPAÇÃO, EVENTOS, VIOLÊNCIA, DESRESPEITO, ORDEM PÚBLICA.
Legislação citada LEF 10671 2013 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2013
Proposições relacionadas
PL 1146 de 2011
RQO 1281 de 2015
PL 1748 de 2015
Resumo OBRIGATORIEDADE, IDENTIFICAÇÃO, TORCEDOR, ESTÁDIO, FUTEBOL. PROCEDIMENTO, IDENTIFICAÇÃO, BANCO DE DADOS, ADQUIRENTE, INGRESSO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, FUTEBOL, ESTÁDIO. ESPECIFICAÇÃO, PENALIDADE, TORCEDOR, HIPÓTESE, PARTICIPAÇÃO, EVENTOS, VIOLÊNCIA, DESRESPEITO, ORDEM PÚBLICA.
Legislação citada LEF 10671 2013 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
27/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1748 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1748 2015.
13/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2015, PÁG 56.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2015, PÁG 56.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 12/12/2013, PÁG 6. ANEXE-SE AO PL 1146 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/12/2013, PÁG 6. ANEXE-SE AO PL 1146 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.