PL PROJETO DE LEI 478/2003
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AVALIAÇÃO DO ENSINO RELIGIOSO NAS
ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2003
Origem
PL 1442 de 2001
Resumo PROIBIÇÃO, AVALIAÇÃO, ENSINO, RELIGIÃO, OBJETIVO, APROVAÇÃO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO FUNDAMENTAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/2003
Origem
PL 1442 de 2001
Resumo PROIBIÇÃO, AVALIAÇÃO, ENSINO, RELIGIÃO, OBJETIVO, APROVAÇÃO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO FUNDAMENTAL.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
05/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2003, PÁG 41 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/2003, PÁG 41 COL 3.
22/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. WELITON PRADO.
15/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. VISTA AO DEP. WELITON PRADO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO. VISTA AO DEP. WELITON PRADO.
01/07/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
24/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2003, PÁG 58 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 30/6/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/2003, PÁG 58 COL 4. RECEBIDO NA ECC EM 30/6/2003.
24/04/2003
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
02/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2003, PÁG 25 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/4/2003, PÁG 25 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4/4/2003.