PL PROJETO DE LEI 4772/2013
ALTERA A LEI 12307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996, QUE CRIA O PROGRAMA
MINEIRO DE INCENTIVO À AVICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2013
Proposições relacionadas
RQO 217 de 2015
PL 435 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU PAA FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ACRÉSCIMO, OBJETIVO, INCENTIVO, CRIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, FUNDO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À AVICULTURA, INCENTIVO, CRIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, PRODUTOR RURAL, OBJETIVO, CUSTEIO, EMERGÊNCIA, DEFESA SANITÁRIA.
Legislação citada LEI 12307 1996 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2013
Proposições relacionadas
RQO 217 de 2015
PL 435 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU PAA FFO.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ACRÉSCIMO, OBJETIVO, INCENTIVO, CRIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, FUNDO, PROGRAMA MINEIRO DE INCENTIVO À AVICULTURA, INCENTIVO, CRIAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, PRODUTOR RURAL, OBJETIVO, CUSTEIO, EMERGÊNCIA, DEFESA SANITÁRIA.
Legislação citada LEI 12307 1996 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
12/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 435 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 435 2015.
25/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FABIANO TOLENTINO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 39.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FABIANO TOLENTINO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2015, PÁG 39.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/12/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
10/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 12/12/2013, PÁG 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/12/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/12/2013, PÁG 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 12/12/2013.