PL PROJETO DE LEI 477/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO MORRO DA RÁDIO,
COM SEDE EM TEÓFILO OTÔNI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7711 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO KEMIL KUMAIRAPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7711 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/03/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/03/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI.
Tramitação
03/03/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/3/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/4/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/5/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 1/4/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 25/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OSCAR CORRÊA PUBLICAÇÃO: 8/5/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/5/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/3/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/4/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/5/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 1/4/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ PEREIRA PUBLICAÇÃO: 25/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. OSCAR CORRÊA PUBLICAÇÃO: 8/5/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/5/1980