PL PROJETO DE LEI 476/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CORPORAÇÃO MUSICAL UNIÃO
BONJARDINENSE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16740 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16740 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2007
Origem
PL 3692 de 2006
Proposição de Lei PRL 17652 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BOM JARDIM DE MINAS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2007
Origem
PL 3692 de 2006
Proposição de Lei PRL 17652 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BOM JARDIM DE MINAS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15430 2005 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
18/06/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16740 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/6/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16740 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 19/6/2007.
12/06/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1045/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17652 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1045/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17652 PARA SANÇÃO.
05/06/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
16/05/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2007, PÁG 59 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2007, PÁG 59 COL 1.
10/05/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/5/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/5/2007.
02/05/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/5/2007, PÁG 38 COL 2.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/5/2007, PÁG 38 COL 2.
24/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2007, PÁG 53 COL 3.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2007, PÁG 53 COL 3.
12/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO.
10/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/2007, PÁG 46 COL 3. RECEBIDO NA CTA EM 11/4/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/4/2007, PÁG 46 COL 3. RECEBIDO NA CTA EM 11/4/2007.
28/03/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
21/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 23/3/2007, PÁG 38 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/3/2007, PÁG 38 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 23/3/2007.