PL PROJETO DE LEI 476/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO SÃO JOÃO BATISTA, DE
ITAPECERICA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6844 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADA JÚNIA MARISEMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6844 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAPECERICA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/04/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAPECERICA.
Tramitação
27/04/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 17/6/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 26/6/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/7/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 17/6/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 26/6/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/7/1976