PL PROJETO DE LEI 476/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL BRASIL ESTADOS
UNIDOS, EM UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4856 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ MARCUS CHERÉMARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4856 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/03/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 20/03/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Tramitação
18/03/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/6/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/6/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ DOMINGUES PUBLICAÇÃO: 13/6/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 25/6/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1968.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 19/6/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/6/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ DOMINGUES PUBLICAÇÃO: 13/6/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 25/6/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1968.