PL PROJETO DE LEI 475/1963
CRIA CARGOS DESTINADOS ÀS ESCOLAS NORMAIS OFICIAIS "EMBAIXADOR
JOSÉ BONIFÁCIO", DE BARBACENA, E "MARQUES ALONSO", DE SÃO DOMINGOS
DO PRATA; AOS GINÁSIOS ESTADUAIS DE SANTOS DUMONT E JUIZ DE FORA
E AO COLÉGIO ESTADUAL DE CATAGUASES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3029 1963 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3029 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/1963
Origem
MSG 132 de 1963
Proposição de Lei PRL 3426 1963
Resumo CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, BARBACENA, SÃO DOMINGOS DO PRATA, SANTOS DUMONT, JUIZ DE FORA, CATAGUASES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/1963
Origem
MSG 132 de 1963
Proposição de Lei PRL 3426 1963
Resumo CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO NORMAL, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, BARBACENA, SÃO DOMINGOS DO PRATA, SANTOS DUMONT, JUIZ DE FORA, CATAGUASES.
Tramitação
09/09/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1963 EMENDAS PUBLICADAS EM 14/11/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 9/11/1963 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 9/11/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 9/11/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 21/11/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 4/12/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SETTE DE BARROS PUBLICAÇÃO: 10/12/1963 VETO PARCIAL PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1963 VETO PARCIAL MANTIDO EM 14/9/1967.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1963 EMENDAS PUBLICADAS EM 14/11/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/11/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 9/11/1963 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 9/11/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OTELINO SOL PUBLICAÇÃO: 9/11/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. MARTINS SILVEIRA PUBLICAÇÃO: 21/11/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 4/12/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SETTE DE BARROS PUBLICAÇÃO: 10/12/1963 VETO PARCIAL PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/12/1963 VETO PARCIAL MANTIDO EM 14/9/1967.