PL PROJETO DE LEI 4746/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MONTE AZUL ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21214 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21214 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2013
Proposição de Lei PRL 22141 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2013
Proposição de Lei PRL 22141 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ELJ.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
30/04/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21214 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/5/2014.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21214 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 1/5/2014.
08/04/2014
OFÍCIO 1157 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22141 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 15/4/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 13/5/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 16/4/2014, PÁG 10.
Secretaria-Geral da Mesa
OFÍCIO 1157 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22141 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 15/4/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 13/5/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 16/4/2014, PÁG 10.
08/04/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
02/04/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2014, PÁG 31.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2014, PÁG 31.
18/03/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/4/2014.
Plenário
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/4/2014.
18/02/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA, O DEP. MARQUES ABREU E O DEP. ULYSSES GOMES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/3/2014, PÁG 19.
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. MÁRIO HENRIQUE CAIXA, O DEP. MARQUES ABREU E O DEP. ULYSSES GOMES. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/3/2014, PÁG 19.
12/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/2/2014, PÁG 36.
Diário do Legislativo
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/2/2014, PÁG 36.
05/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU.
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARQUES ABREU.
04/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/2/2014, PÁG 23. RECEBIDO NA ELJ EM 5/2/2014.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/2/2014, PÁG 23. RECEBIDO NA ELJ EM 5/2/2014.
06/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
03/12/2013
PUBLICADO NO DL EM 5/12/2013, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/12/2013.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 5/12/2013, PÁG 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 5/12/2013.