PL PROJETO DE LEI 4742/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS PESSOAS VIVENDO COM
HIV DE UBERABA - AAPVHIV -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21235 2014 - LEI ORDINÁRIA
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21235 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2013
Proposição de Lei PRL 22164 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2013
Proposição de Lei PRL 22164 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBERABA.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
12/05/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21235 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/5/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21235 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 13/5/2014.
23/04/2014
OFÍCIO 1313 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22164 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 29/4/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 22/5/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 30/4/2014, PÁG 11.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 1313 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22164 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 29/4/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 22/5/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 30/4/2014, PÁG 11.
23/04/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
02/04/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2014, PÁG 31.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. TIAGO ULISSES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/4/2014, PÁG 31.
12/03/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/3/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 13/3/2014.
19/02/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. ARLEN SANTIAGO, O DEP. DOUTOR WILSON BATISTA E O DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/3/2014, PÁG 19.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. ARLEN SANTIAGO, O DEP. DOUTOR WILSON BATISTA E O DEP. POMPÍLIO CANAVEZ. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 8/3/2014, PÁG 19.
12/02/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/2/2014, PÁG 35.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 13/2/2014, PÁG 35.
18/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ARLEN SANTIAGO.
17/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2013, PÁG 37. RECEBIDO NA SAU EM 17/12/2013.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/12/2013, PÁG 37. RECEBIDO NA SAU EM 17/12/2013.
01/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
27/11/2013
PUBLICADO NO DL EM 29/11/2013, PÁG 27. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 29/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/11/2013, PÁG 27. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 29/11/2013.