PL PROJETO DE LEI 4736/2013
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR BANCO DE EMPREGOS PARA MULHERES
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2013
Proposições relacionadas
RQO 673 de 2015
PL 781 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2672 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DHU FFO.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, BANCO DE DADOS, EMPREGO, DESTINAÇÃO, MULHER, VÍTIMA, VIOLÊNCIA.
Legislação citada LEF 11340 2006 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/11/2013
Proposições relacionadas
RQO 673 de 2015
PL 781 de 2015
Proposições anexadas
RQS 2672 de 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU DHU FFO.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, BANCO DE DADOS, EMPREGO, DESTINAÇÃO, MULHER, VÍTIMA, VIOLÊNCIA.
Legislação citada LEF 11340 2006 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 781 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 781 2015.
12/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA.
25/03/2014
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 17. RECEBIDO NA DHU EM 27/3/2014.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 27/3/2014, PÁG 17. RECEBIDO NA DHU EM 27/3/2014.
25/03/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
29/11/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
26/11/2013
PUBLICADO NO DL EM 28/11/2013, PÁG 14. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DIREITOS HUMANOS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 28/11/2013, PÁG 14. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DIREITOS HUMANOS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 28/11/2013.