PL PROJETO DE LEI 473/1995
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SERVIÇO INTEGRADO DE
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAFI - CIDADÃO.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MIGUEL MARTINIPSDB
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/1995
Proposições relacionadas
PL 93 de 1999
Resumo IMPLANTAÇÃO, PROJETO, SERVIÇO, INTEGRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ESTADO, CIDADÃO. OBJETIVO, ACESSO, CIDADÃO, INFORMAÇÃO, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ESTADO, DISTRIBUIÇÃO, COTA PARTE, (ICMS), (IPI).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/09/1995
Proposições relacionadas
PL 93 de 1999
Resumo IMPLANTAÇÃO, PROJETO, SERVIÇO, INTEGRAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, ESTADO, CIDADÃO. OBJETIVO, ACESSO, CIDADÃO, INFORMAÇÃO, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ESTADO, DISTRIBUIÇÃO, COTA PARTE, (ICMS), (IPI).
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tramitação
23/02/1999
REQUERIMENTO DO DEP. MIGUEL MARTINI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/2/1999, PÁG 12 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. MIGUEL MARTINI SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 25/2/1999, PÁG 12 COL 2.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 3/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 3/2/1999.
20/12/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1995, PÁG 9 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/12/1995, PÁG 9 COL 4.
19/12/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAIRO ATAÍDE. PARECER PELA REJEIÇÃO. REJEITADO. NOVO RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/1995, PÁG 6 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 19/12/1995.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAIRO ATAÍDE. PARECER PELA REJEIÇÃO. REJEITADO. NOVO RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/12/1995, PÁG 6 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 19/12/1995.
13/12/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAIRO ATAÍDE. PARECER PELA REJEIÇÃO. REJEITADO. NOVO RELATOR: DEP. CARLOS MURTA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JAIRO ATAÍDE. PARECER PELA REJEIÇÃO. REJEITADO. NOVO RELATOR: DEP. CARLOS MURTA.
14/11/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/1995, PÁG 5 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 14/11/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/1995, PÁG 5 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 14/11/1995.
22/09/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO.
19/09/1995
PUB PÁG 2 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/9/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 2 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 21/9/1995.