PL PROJETO DE LEI 473/1963
CRIA O GINÁSIO ESTADUAL DE PRATÁPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 3062 1963 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 3062 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/1963
Origem
MSG 130 de 1963
Proposição de Lei PRL 3456 1963
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, PRATÁPOLIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/1963
Origem
MSG 130 de 1963
Proposição de Lei PRL 3456 1963
Resumo CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO MÉDIO, MUNICÍPIO, PRATÁPOLIS.
Tramitação
09/09/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1963 EMENDAS PUBLICADAS EM 23/11/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1963, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 19/11/1963 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO LUIZ DE CARVALHO PUBLICAÇÃO: 19/11/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 19/11/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 4/12/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 8/12/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA VETO PARCIAL PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/12/1963 VETO PARCIAL MANTIDO EM 29/10/1965.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1963 EMENDAS PUBLICADAS EM 23/11/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1963, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AGOSTINHO CAMPOS NETO PUBLICAÇÃO: 19/11/1963 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO LUIZ DE CARVALHO PUBLICAÇÃO: 19/11/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 19/11/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 4/12/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 8/12/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA VETO PARCIAL PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/12/1963 VETO PARCIAL MANTIDO EM 29/10/1965.