PL PROJETO DE LEI 472/2015
Declara de utilidade pública a Associação da Família Ativa Fabricianense
- Afaf -, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21698 2015 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21698 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2015
Origem
PL 5632 de 2014
Proposição de Lei PRL 22632 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5632 2014. Distribuído a 2 Comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Coronel Fabriciano.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/2015
Origem
PL 5632 de 2014
Proposição de Lei PRL 22632 2015
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 5632 2014. Distribuído a 2 Comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Coronel Fabriciano.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
03/06/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21678 publicada no Diário do Executivo em 4/6/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21678 publicada no Diário do Executivo em 4/6/2015.
27/05/2015
Ofício 1054 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22632 para sanção. Data do envio: 29/5/2015. Data máxima para sanção: 22/6/2015. Proposição de Lei publicada no DL em 29/5/2015, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1054 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22632 para sanção. Data do envio: 29/5/2015. Data máxima para sanção: 22/6/2015. Proposição de Lei publicada no DL em 29/5/2015, pág 1.
27/05/2015
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovado em redação final. À sanção.
20/05/2015
Redação Final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/5/2015, pág 64.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 21/5/2015, pág 64.
14/05/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/5/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 18/5/2015.
06/05/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/5/2015, pág 36.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho do Sinttrocel, Dep. Geisa Teixeira, Dep. Ione Pinheiro. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 9/5/2015, pág 36.
28/04/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/4/2015, pág 44.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 30/4/2015, pág 44.
17/04/2015
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Turno Único. Relatora: Dep. Geisa Teixeira.
31/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (Redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 70. Recebido na TPA em 1/4/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (Redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/4/2015, pág 70. Recebido na TPA em 1/4/2015.
18/03/2015
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (Proposição Redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. João Alberto (Proposição Redistribuída).
12/03/2015
Desarquivado. Publicado no DL em 14/3/2015, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 16/3/2015.
Plenário
Desarquivado. Publicado no DL em 14/3/2015, pág 42. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para deliberação. Recebido na CJU em 16/3/2015.