PL PROJETO DE LEI 4714/2013
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO RODOVIÁRIO
INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2013
Proposições relacionadas
PL 4184 de 2013
RQO 1969 de 2015
PL 2837 de 2015
Resumo CRITÉRIOS, PERMISSÃO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, ANIMAL DOMÉSTICO.
Legislação citada LEF 11126 2005 - LEI FEDERAL
LEI 13655 2000 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2013
Proposições relacionadas
PL 4184 de 2013
RQO 1969 de 2015
PL 2837 de 2015
Resumo CRITÉRIOS, PERMISSÃO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, ANIMAL DOMÉSTICO.
Legislação citada LEF 11126 2005 - LEI FEDERAL
LEI 13655 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
01/09/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2837 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2837 2015.
18/08/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/8/2015, PÁG 13.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 20/8/2015, PÁG 13.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/11/2013
PUBLICADO NO DL EM 22/11/2013, PÁG 3. ANEXE-SE AO PL 4184 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 22/11/2013, PÁG 3. ANEXE-SE AO PL 4184 2013, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.