PL PROJETO DE LEI 471/1959
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2255 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HÉLVIO MOREIRAPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2255 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/1959
Proposição de Lei PRL 2313 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/1959
Proposição de Lei PRL 2313 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE.
Tramitação
16/09/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO DE 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/10/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO DE 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1960