PL PROJETO DE LEI 4700/2013
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO ESTUDANTIL DO BRASIL - MEB -,
COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 21384 2014 - LEI ORDINÁRIA
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 21384 2014 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Proposição de Lei PRL 22266 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IBIRITÉ.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2013
Proposição de Lei PRL 22266 2014
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IBIRITÉ.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
-
PROPOSIÇÃO DE LEI
Tramitação
03/07/2014
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21384 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO - EDIÇÃO EXTRA EM 3/7/2014.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 21384 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO - EDIÇÃO EXTRA EM 3/7/2014.
05/06/2014
OFÍCIO 2082 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22266 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 18/6/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 11/7/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 2/7/2014, PÁG 27.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
OFÍCIO 2082 2014 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 22266 PARA SANÇÃO. DATA DO ENVIO: 18/6/2014. DATA MÁXIMA PARA SANÇÃO: 11/7/2014. PROPOSIÇÃO DE LEI PUBLICADA NO DL EM 2/7/2014, PÁG 27.
04/06/2014
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
21/05/2014
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2014, PÁG 43.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ARANTES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/5/2014, PÁG 43.
19/05/2014
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/5/2014.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 20/5/2014.
07/05/2014
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. BOSCO, O DEP. DUARTE BECHIR E A DEP. MARIA TEREZA LARA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2014, PÁG 23.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. VOTAÇÃO NOMINAL: VOTARAM SIM O DEP. BOSCO, O DEP. DUARTE BECHIR E A DEP. MARIA TEREZA LARA. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2014, PÁG 23.
29/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2014, PÁG 19.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/4/2014, PÁG 19.
14/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUARTE BECHIR.
09/04/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/4/2014, PÁG 18. RECEBIDO NA ECT EM 9/4/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/4/2014, PÁG 18. RECEBIDO NA ECT EM 9/4/2014.
01/04/2014
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
10/12/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
25/11/2013
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
19/11/2013
PUBLICADO NO DL EM 21/11/2013, PÁG 67. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/11/2013.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/11/2013, PÁG 67. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 21/11/2013.