PL PROJETO DE LEI 470/1980
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8 DA LEI 7303, DE 21 7 1978, QUE DISPÕE SOBRE A
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL HELENA ANTIPOFF, DE QUE TRATA A LEI 5446, DE 25 DE
MAIO DE 1970. (RETIFICA O NÚMERO DE REGISTRO DO IMÓVEL SITUADO NO
MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, OBJETO DE DOAÇÃO A FUNDAÇÃO
CITADA.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7680 1980 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7680 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/01/1980
Origem
MSG 124 de 1980
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/01/1980
Origem
MSG 124 de 1980
Indexação
Tramitação
25/01/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 18/3/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/3/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 13/3/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 21/3/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/4/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 18/3/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/3/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 13/3/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 21/3/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/4/1980