PL PROJETO DE LEI 47/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE PROJETO SOCIAL CENTRO DE SAÚDE
POPULAR - CESP -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.
(ALTERADO PELA EMENDA 1: PROJETO CENTRO DE SAÚDE POPULAR - CESP).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 19500 2011 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 19500 2011 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Origem
PL 5033 de 2010
Proposição de Lei PRL 20420 2011
Proposições anexadas
RQS 15 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 5033 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEF 9790 1999 - LEI FEDERAL
LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Origem
PL 5033 de 2010
Proposição de Lei PRL 20420 2011
Proposições anexadas
RQS 15 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 5033 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Indexação
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA. EMENDA 1: ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ENTIDADE.
Legislação citada LEF 9790 1999 - LEI FEDERAL
LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
17/05/2011
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19500 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/5/2011.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 19500 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/5/2011.
09/05/2011
REMESSA DO OFÍCIO 722 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20420 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 722 2011 SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 20420 PARA SANÇÃO.
27/04/2011
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/04/2011
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 120 COL 3.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LUIZ HENRIQUE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/4/2011, PÁG 120 COL 3.
06/04/2011
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/4/2011.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 6/4/2011.
30/03/2011
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 1/4/2011, PÁG 93 COL 3.
28/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 29/3/2011, PÁG 89 COL 4.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO, COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 29/3/2011, PÁG 89 COL 4.
23/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
15/03/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 47 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 16/3/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2011, PÁG 47 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 16/3/2011.
25/02/2011
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
15/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 88 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 88 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.